Vise Vigilância e Segurança


A empresa  Vise, abandonou os funcionários com o termino do contrato com a Nitriflex, deixando todos sem condições de sacar o FGTS, já que não houve homologação e nem baixa nas carteiras de Trabalho.  Os trabalhadores temem em recorrer ao judiciário, pois estão no mesmo posto de trabalho, só que com outra empresa.

             REUNIÃO COM A DIRETORIA DA PETROS

No dia 14, último, a Diretoria do SINDIQUIMCA realizou reunião com o Diretor de Seguridade da PETROS e representantes da Gerência de Atuaria, com o objetivo de buscar esclarecimentos sobre o aumento dos “Compromissos” ou “Reservas Matemáticas” do Plano PETROS/Lanxess e consequente redução do superávit.

Após cerca de duas horas de debates e questionamentos a reunião foi encerrada, porém a maioria das dúvidas que nós tínhamos não foi esclarecida; especialmente em relação da alteração de premissa de “família padrão” para “família real” e o desagravamento da tábua de biométrica ou expectativa de vida, AT 2000, em 30%.

Em razão de as informações prestadas pelos representantes da PETROS não terem nos convencido e, muito menos, nos deu condições de sanar as dúvidas dos nossos Associados; convidamos a Diretoria de Seguridade e seus Técnicos para realizar um encontro com os Participantes e Assistidos do Plano PETROS/Lanxess, o convite foi aceito e a reunião marcada para o dia 11 de julho, às 10 horas, na sede do SINDIQUIMICA. (dia da Reunião dos Aposentados).

Além do encontro do dia 11 de julho, estamos enviando Ofício aos 3 (três) Conselheiros Deliberativos, eleitos, solicitando que os mesmos cobre da Diretoria da PETROS todas as informações pertinentes, visando sanar todas as dúvidas que pairam sobre a administração do  Plano, seus números e justificativas para as alterações de premissas e os valores adotados. 

PLENÁRIA DA ANAPAR EM BRASÍLIA:

No dia 17, último, foi realizada, em Brasília, a Reunião Planária, convocada pela Associação Nacional dos Participantes de Fundo de Pensão – ANAPAR; o evento contou com a participação de cerca de 40 representantes de Participantes e Assistidos de Fundo de Pensão e Conselheiros Eleitos.

Foram analisadas as possibilidades de fazer com a nova Resolução que substituirá a antiga Resolução CPC 06/88, venha contemplar os princípios defendidos pelas Entidades Sindicais; que em sendo retirado o Patrocínio de uma Entidade ou Plano de Previdência Complementar, conforme previsto nas Leis Complementares 108 e 109 de 2001, fiquem assegurados os direitos adquiridos dos Participantes e Assistidos (Aposentados e Pensionistas) e que a empresa que está se retirando deverá deixar o Plano em condições de sobrevivência, como auto patrocinado, pagar a vista todos os seus compromissos e as taxas de administração do mesmo.

A ANAPAR, representante dos trabalhadores na Comissão Tripartite do CNPC, ficou autorizada a se retirar da Comissão e convocar mobilizações nacionais, caso os nossos direitos não sejam assegurados.    

A próxima reunião da Comissão Tripartite de CNPA será realizada no dia 04 de junho, quando deverá ser votada a proposta de Resolução a ser encaminhada para aprovação do Conselho Nacional de Previdência Complementar – CNPC.     

Fim do Fator Previdenciário e defendido em Audiência Pública

     O fim do fator previdenciário foi defendido por representantes do governo e de trabalhadores, em audiência pública realizada terça-feira (15), na Comissão de Seguridade da Câmara. Durante a reunião, representantes do Ministério da Previdência, dos auditores fiscais, dos aposentados e da Central Única dos Trabalhadores constataram que o fortalecimento da Previdência Social brasileira nos últimos anos justifica a extinção do fator.
       Segundo o diretor da Central Única dos Trabalhadores, Pedro Armengol, o lado mais perverso do fator previdenciário aparece a cada revisão da expectativa de vida do brasileiro feita pelo IBGE. "Aumenta o tempo de contribuição para o trabalhador se aposentar, sem a garantia de uma aposentadoria melhor", lamentou.
Ao afirmar que o governo também é a favor da extinção do fator, o Secretário de Políticas de Previdência Social do ministério, Leonardo Rolim, demonstrou preocupação. "Com a queda na taxa de natalidade, e aumento da expetativa de vida, no futuro vamos ter uma pressão sobre a previdência", disse. Porém, ele defendeu a adoção de medidas "justas" para equilibrar as contas da previdência.
Para o deputado Amauri Teixeira (PT-BA), autor do requerimento da audiência pública, o fator previdenciário foi adotado pelo governo FHC, "em um momento de predomínio das políticas neoliberais no mundo, e com a economia brasileira em baixa".
Atualmente, segundo ele, "há um superávit no caixa da previdência urbana, com a geração de empregos e aumento no número de contribuintes, graças à expansão da economia do País", afirmou.
Também participaram da audiência pública, o deputado Waldenor Pereira (PT-BA), o presidente da Associação Nacional dos Auditores fiscais da Receita Federal, Álvaro Solon de França; e o diretor da Casa do Aposentado da Bahia, Marcos de Oliveira.
(Fonte: Agência Informes)

Anapar: Debate sobre Retirada de Patrocínio

No próximo dia 17 de maio, quinta-feira, a ANAPAR realizará Plenária em Brasília, para debater a proposta de Resolução de Retirada de Patrocínio que deverá ser apresentada para o Conselho Nacional de Previdência Complementar até o dia 23 de maio.

A reunião acontecerá das 13:300 às 18:00 horas, no Auditório da ELETRONORTE, situado no Setor Hoteleiro Norte – QD 06 – Cj.A - Bloco C, entrada Norte II em Brasília. A participação é aberta aos interessados, e principalmente aos representantes de entidades de classe dos trabalhadores, dirigentes eleitos de fundos de pensão e participantes de entidades fechadas de previdência.

O objetivo da reunião é apresentar e debater as propostas até então construídas pela ANAPAR a respeito deste tema em várias reuniões, seminários e congressos, bem como a partir dos debates realizados no âmbito da Comissão Temática constituída para esta finalidade.

Revisão da norma é necessária

A norma que regulamenta as retiradas de patrocínio (CPC 06) datada de 1988, é anterior à edição das Leis Complementares 108 e 109. É uma norma ultrapassada, que precisa ser revista. No entanto, mesmo sem a sua revisão, a antiga Secretaria da Previdência Complementar e atual PREVIC vem aprovando retiradas de patrocínio sem norma regulamentadora e sem a devida proteção aos direitos e interesses dos participantes.

A ANAPAR considera fundamental, em uma resolução de retirada de patrocínio, que seja garantido o direito acumulado do participante até a data da retirada; que as patrocinadoras continuem aportando suas contribuições até a data de aprovação da retirada pela PREVIC; que o plano de previdência possa permanecer ativo, mesmo após a retirada da patrocinadora; que as patrocinadoras paguem todos os seus compromissos e cubram à vista as dívidas e déficits existentes no ato de retirada; que seja proibida a alteração de regulamentos e premissas atuariais na véspera da retirada. Enfim, que os direitos dos participantes sejam garantidos pelas patrocinadoras que se retiram. 

O Sindiquimica-Caxias estará sendo representado pelo companheiro Salvador.

Acidente na Braskem será acompanhado pela Assembleia Legislativa/RS

A audiência pública realizada nesta quarta, dia 9, na Comissão de Saúde e Meio Ambiente da Assembleia Legislativa decidiu por constituir uma Frente Parlamentar que, entre outras funções, deverá acompanhar os desdobramentos do acidente químico ampliado ocorrido na Braskem nos dias 22 e 29 de fevereiro. Também foi deliberado que os deputados farão uma visita ao Polo, para verificar no local as condições de segurança e buscar detalhes do acidente. Além disso, não está descartada a instauração de inquérito civil público junto ao Ministério Público do Trabalho, para exigir da Braskem que tome providências efetivas de forma a evitar novos acidentes na planta.

Nos acidentes, principalmente o do dia 29, houve emanação de gases/vapores de nafta com o adernamento/afundamento do teto flutuante de um dos seis tanques que armazenam nafta, matéria prima usada pela Brakem/Unib para produção de produtos petroquímicos.

Os gases emanados para a atmosfera se espalharam na área do pólo e quatro mil trabalhadores tiveram que ser dispensados, pois ficaram expostos ao produto. A empresa não tomou todas as medidas de monitoramente e prevenção adequadas para estes casos.

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Segundo o Sindicato, este acidente mostrou apenas a ponta de um iceberg e denunciou uma situação que o Sindicato vem alertando há tempo, que é a redução drástica dos efetivos de segurança e de operação e de investimentos em manutenção preventiva pela Braskem

Além das colocações do Sindicato, o representante da SRTE, que vem acompanhando a questão, Roberto Schellenberger, destacou que o acidente foi resultado de uma condição pregressa, por decisões que não observaram seriamente as questões de segurança. “A Braskem precisa reconhecer que este acidente aconteceu por falhas em equipamentos que já eram conhecidas”. Segundo ele, a política de gestão adotada pela empresa é incompatível com a operação de uma planta petroquímica. “São problemas conceituais no gerenciamento da empresa que precisam ser resolvidos”, acrescentou.

Movimento Sindical dos Participantes de Fundo de Pensão “Não tirem nosso direitos adquiridos"

Os trabalhadores Participantes e Assistidos dos Planos de Previdência Complementar, de Benefício Definido (BD), das empresas que foram privatizadas no inicio dos anos 90, veem com preocupação e apreensão as discussões que ora se desenvolvem no âmbito da Comissão Temática do Conselho Nacional de Previdência Complementar, que prepara a redação do novo Instrumento Regulatório que substituirá a Resolução CPC 06 de 1988, que trata Retirada de Patrocínio de Planos de Previdência Complementar.

Os Assistidos e Participantes dos Planos patrocinados pelas Empresas Lanxess Elastômeros do Brasil e Nitriflex S. A. Indústria e Comércio, ambos administrados pela Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS; tem uma história de vínculo com a PETROS de quatro décadas, visto que muitos destes Assistidos se vincularam ao Plano PETROS em 1970, na condição de empregados de Petróleo Brasileiro S. A. PETROBRÁS ou da Petrobrás Química S. A. PETROQUISA.

Em 1977 a PETROBRÁS criou a empresa coligada Petroflex Indústria e Comércio S. A. que assumiu as responsabilidades inerentes aos contratos de trabalho até então de responsabilidade da PETROQUISA, sem qualquer solução de continuidade dos mesmos, ou seja, sem rescisão contratual e liberação das verbas rescisórias. Em 1982, os trabalhadores da PETROQUISA que prestavam serviço à empresa controlada Nitriflex S. A. Indústria e Comércio tiveram os seus contratos de trabalho rescindidos e foram admitidos no dia posterior na Nitriflex, porém os nossos contratos e vínculo com o plano de Previdência Privada e com sua Administradora, a PETROS, não sofreu qualquer tipo de alteração.

Ocorre que com a privatização destas empresas em 1992 e 1993, respectivamente, passamos a conviver com a possibilidade de alterações nas relações das patrocinadoras privatizadas com os Trabalhadores, Assistidos e Administradora do Plano de Previdência Complementar.

Em agosto de 2002, a PETROBRÁS e as Empresas Petroquímicas que foram privatizadas celebraram acordo em que as Reservas Matemáticas, que até então constituíam um único Plano PETROS, de Benefício Definido, foram divididas, em um processo denominado de “Separação de Massas”, sendo criados oito Planos distintos, onde o Plano patrocinado pela Petrobrás ficou com cerca de 83% das reservas matemáticas existentes e os outros 17% foram divididos entre as 7 Patrocinadoras privatizadas.

Esta “Separação de Massas” criou condições para que algumas das Patrocinadoras privadas tomassem a iniciativa de retirar o patrocínio dos seus Planos; como foram os casos da Braskem, nos Polos Petroquímicos de Camaçari (BA) e Triunfo (RS) e, Quattor Petroquímica iniciou o mesmo processo em relação à antiga Petroquímico União (PQU), em São Paulo.

Faz-se necessário ressaltar que o processo de Retirada de Patrocínio executado pela Braskem, na Bahia, foi concluído com elevados prejuízos para os participantes e assistidos, sem respeitar os princípios fundamentais do Direito Adquirido dos Assistidos e Participantes que já tinha condições legais para receber os benefícios contratados.

  Exigimos, pela certeza de nossos direitos que estão sendo defenestrados, a Secretaria, à Comissão Temática e ao Conselho Nacional de Previdência Complementar que ao reformularem a Resolução CPC 06/88, sejam respeitados os nossos Direitos o que nos garantirá uma condição de vida digna e o respeito ao Plano contratado há mais de quatro décadas por muitos Assistidos e ainda por muitos outros que ingressaram durante a vigência do Plano e que cumpriram com seus compromissos de ingresso, pagando até pesadas “jóias” para fazer juz aos mesmos.

Há muito tempo já se comenta o número baixo de funcionários na Nitriflex em Duque de Caxias. Os empregados sobrecarregados quase não conseguem dar conta do aumento das rotinas e de novas áreas em operação como as de caldeiras e tratamento de rejeito.
 Foi criado para as áreas de acabamento, (A220, A230, A235, A270 e A280), três grupos de revezamento para trabalho em turnos de segunda a sexta feira, porém com o aumento das vendas, constantemente estes companheiros são obrigados a prestarem horas extras nos dias de folga.  E os que se recusarem a fazer hora extra nos finais de semana, são ameaçados de demissão.
Os trabalhadores envolvidos nestas áreas de produção, são submetidos a uma jornada semanal, média, de até 42 horas, conforme as tabelas de Turno de Revezamento praticadas pelos coordenadores.

A maioria dos trabalhadores destas áreas já sofre com dores na coluna cervical e lombar, devido aos esforços da rotina destas áreas e sem o descanso a que tem direito. O SINDIQUIMICA, já solicitou a Superintendência Regional do Trabalho e Emprego (SRTE) uma Ação de Fiscalização nas dependências da Nitriflex.